CÂMARA MUNICIPAL DE
TREMEDAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/05/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14 DE MAIO DE 2020Não
11/05/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020Não
11/05/2020ATO EXECUTÓRIO Nº 001/2020Não
11/05/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020Não
07/05/2020EDITAL Nº 001/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2019.Não
06/05/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020MENSAGEM Nº 005/2020 - PROJETO DE LEI Nº 005/2020.Não
04/05/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE ABRIL DE 2020Não
04/05/2020MENSAGEM Nº 006/2020 - PROJETO DE LEI.Não
29/04/2020RESOLUÇÃO Nº 002, DE 27 DE ABRIL DE 2020Não
17/04/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
17/04/2020PORTARIA Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2020Não
20/03/2020PORTARIA Nº 001, DE 19 DE MARÇO DE 2020Não
02/03/2020PROJETO DE LEI Nº 004/2020Não
02/03/2020PROJETO DE LEI Nº 003/2020Não
30/01/2020EDITAL Nº 001/2020 - TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.Não
30/01/2020PROJETO DE LEI Nº 001/2020.
PROJETO DE LEI Nº 002/2020.		Não
18/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
13/12/2019PROJETO DE LEI Nº 018/2019.
PROJETO DE LEI Nº 019/2019.
PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019.
ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019.
ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019.		Não
13/12/2019PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019.Não
12/12/2019PROJETO DE LEI Nº 020/2019Não
05/12/2019PARECE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019Não
03/12/2019PORTARIA Nº 14/2019Não
20/11/2019PORTARIA Nº 013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019NOTA DE PESARNão
12/11/2019PROJETO DE LEI Nº 015/2019.
PROJETO DE LEI Nº 016/2019.		Não
11/11/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019Não
01/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICANão
16/10/2019PROJETO DE LEI Nº 003/2019Não
16/10/2019PROJETO DE LEI Nº 014 de 30 de Setembro de 2019Não
11/10/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2019Não
11/10/2019PORTARIA Nº 011, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
26/09/2019ATAS DE POSSE E INSTALAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020Não
20/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICANão
16/09/2019PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2019
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019		Não
13/09/2019PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019Não
13/09/2019PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2019 e da outras providências.Não
05/09/2019PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - Altera a denominação do Centro Educacional de Tremedal para Centro Educacional Francisco Gumes de Morais.Não
20/08/2019PORTARIA Nº 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2019Não
14/08/2019PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional, quadro de pessoal, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.Não
12/08/2019ATA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019/2020Não
09/08/2019PORTARIA Nº 009, DE 09 DE AGOSTO DE 2019Não
08/08/2019PORTARIA Nº 008, DE 08 DE AGOSTO DE 2019Não
08/08/2019RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2019Não
19/07/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ANUAL DE 2019Não
14/06/2019EDITAL 04/2019.
EDITAL 05/2019.		Não
14/05/2019PORTARIA Nº 007, DE 14 DE MAIO DE 2019Não
15/04/2019Edital Nº 002/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Tremedal.
Edital Nº 003/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Tremedal.		Não
28/03/2019EDITAL Nº 01/2019Não
28/03/2019EDITAL Nº 003/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2019PORTARIA Nº 006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019Não
09/01/2019PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuarem nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Tremedal para o exercício de 2019 e dá outras providências.Não
02/01/2019PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza a Primeira Secretária da Mesa Diretora a realizar, em conjunto com o Presidente da Mesa Diretora, a movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal de Tremedal, nos exercícios de 2019 e 2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.		Não