CÂMARA MUNICIPAL DE
TREMEDAL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/03/2024PORTARIA Nº 005-2024 NOMEAÇÂO SECRETÁRIO LEGISLATIVO.Não
04/03/2024PORTARIA Nº 004-2024 -RETIFICA PORTARIA Nº 002-2024 NOMEAÇÂO DIRETOR LEGISLATIVO E PARLAMENTAR.Não
01/03/2024PORTARIA Nº 003-2024 - EXONERAÇÃO SECRETÁRIO LEGISLATIVO.Não
01/03/2024PORTARIA Nº 002-2024 - NOMEAÇÂO DIRETOR ADMINISTRATIVO.Não
08/02/2024PORTARIA Nº 001-2024 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.Não
29/01/2024EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 001-2024 - DOAÇÃO TERRENO FORUM DE TREMEDAL.Não
19/01/2024RETIFICAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - JAN 2024.Não
19/01/2024EDITAL Nº 002/2024 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ISENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO RESERVA.Não
18/01/2024EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - JAN 2024Não
20/12/2023PORTARIA Nº 015/2023 - COMISSÃO TÉCNICA CONCURSO PÚBLICONão
18/12/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 017 e 018-2023.Não
15/12/2023EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DEZ/2023.Não
13/12/2023PORTARIA GESTOR DE CONTRATOS Nº 013/2023 E FISCAL DE CONTRATOS Nº 014/2023.Não
24/11/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL LOA E OUTROS (28-11-23)Não
13/11/2023PORTARIA NOMEAÇÂO _ SECRETÁRIO LEGISLATIVO.Não
01/11/2023PORTARIA Nº 011-2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 03-11-23.Não
20/10/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 016-2023 - CRÉDITO ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO)Não
16/10/2023EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.Não
10/10/2023PORTARIA N 009-2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 13-10-2023.Não
06/09/2023EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA (PL 012-2023 - ENFERMAGEM)Não
23/08/2023PORTARIA Nº 009/2023 - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS.Não
23/08/2023PORTARIA Nº 008/2023 NOMEAÇÃO GESTOR DE CONTRATO.Não
06/07/2023PORTARIA NOMEAÇÂO CONTROLE INTERNO.Não
04/07/2023PORTARIA Nº 005/2023 EXONERAÇÃO CONTROLE INTERNO.Não
13/06/2023EDITAL ALTERA DATA DE REUNIÃO COMISSÕES - PL 009-2023 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO TREMEDAL.Não
12/06/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 009-2023 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO TREMEDAL.Não
02/06/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES (PL 08/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA).Não
30/05/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 006-2023 LDO 2024.Não
09/05/2023EDITAL REUNIÃO COMISSÕES - PL 007-2023 (REAJUSTE SERVIDORES)Não
05/04/2023PORTARIA Nº 01/2023, de 05 de abril de 2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tremedal – Bahia, no próximo dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências”.Não
30/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.Não
21/03/2023EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
09/03/2023PROJETO DE LEI n. 03_2023 - ALTERA LEI Nº 06-2013Não
28/02/2023EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
17/01/2023RETIFICAÇÃO DE ATO DELAGATARIO.Não
17/01/2023ATO DELEGATARIO 01 DE 2023.Não
05/01/2023PORTARIA Nº 02/2023.
PORTARIA Nº 03/2023.		Não
03/01/2023PORTARIA Nº 01 de 2023.Não
30/12/2022TERMO DE DOACÃO N° 01/2022
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03/2022.		Não
05/12/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL nº 020/2022Não
16/11/2022PORTARIA Nº01/2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO, PARA LEVAMENTO PATRIMONIAL , A FIM DE PROCEDER TERMO DE DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO.Não
31/10/2022EDITAL REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES.Não
26/08/2022EDITAS DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO DE COMISSÕES.Não
19/08/2022PL 014/2022 - PISO NACIONAL ACS E AGENTES DE ENDEMIANão
01/08/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL´s nº 010 e 011/2022Não
11/07/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.Não
11/07/2022EDITAL RATIFICA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
30/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE TREMEDALNão
13/06/2022EDITAL REUNIÃO COMISSÕES.Não
10/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIASNão
07/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL nº 008/2022.Não
27/05/2022PL'S EM TRAMITAÇÃO.Não
28/04/2022EDITAL REUNIÃO CLJRF, COF e CE( PL Nº 06-2012 - REAJUSTE MAGISTÉRIO).Não
29/03/2022EDITAL 001 E 002 DE 2022 - da disponibilidade pública das contas.Não
11/03/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
10/03/2022PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA.Não
02/02/2022ERRATA DE PUBLICAÇÃO.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 003/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTADAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.Não
13/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIASNão